Lídio Almeida Jornalista

Os gestores presentes à XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios poderão participar de painel sobre a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana. O debate vai ocorrer dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios, no dia 16 de maio, entre 14h e 16h, e contará com palestrantes brasileiros e estrangeiros. O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana. Além disso, na programação regular da XX Marcha, também no d...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as doações para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, também conhecido popularmente como Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), podem ser feitas até o dia 28 de abril. As contribuições são feitas por meio das deduções do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. A CNM lembra que os Municípios detentores do FIA podem utilizar campanhas para incentivar a população local a fazer deduções e, consequentemente, doações em prol de programas e projetos voltados às crianças e aos adolescentes. Os contribuintes podem efetuar doações devidamente comprovadas, sendo integralmente deduzidas do IR, desde que obedeça ao limite de 6% do imposto sobre a renda apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual. O FIA possibilita que cidadãos e empresas direcionem uma parcela de seu IR para o Fundo municipal. A arrecadação pode ser destinada ao financiamento de serviços, programas e projetos de c...

 Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei iniciado na Câmara 315/2009, que altera o artigo 1º da Lei 8.001/1990. A norma trata da parcela pertencente a Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O projeto estabelece que a distribuição dos recursos passaria a ser de 25% para Estados e 65% para Municípios. Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a aprovação do texto no Senado trará um ganho de mais de R$ 151 Milhões aos cofres dos Municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios. Estão inseridos nesse contexto um total de 711 Municípios. Atualmente, do total distribuído entre Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União, 90% pertencem aos Estados e Municípios dividido de forma igualitária: 45% e 45%. Os outros 10% são divididos da seguinte fo...

Pela fé entendemos que o universo foi formado pela palavra de Deus, de modo que o que se vê não foi feito do que é visível. (Hebreus: 11.3) É muito curioso, mas algumas pessoas que foram tremendamente usadas por Deus, em algum momento de suas vidas duvidaram da promessa que lhes foram feitas. Duvidaram porque passaram a olhar mais para as circunstâncias do que para Deus. Mas com todos eles Deus usou de extrema paciência e bondade. Paciência com Gideão que pediu provas para ter certeza que Deus estava com ele. Também com Abraão e Sara que se riram quando escutaram que seriam pais. “Leia: A dúvida e a fé”. Com o povo de Israel que murmurava quando estava diante de qualquer dificuldade. Enfim, gente de comprovada fé, mas que ao longo de suas caminhadas tiveram os seus momentos de fraqueza. Isto posto decidimos relacionar estas pessoas, fazendo menção ao momento da dúvida, bem como os versículos bíblicos que relatam a ocorrência. Tomé – quando ficou sabendo que...

Salmos 51. 10 -12 Cria em mim, ó Deus, um coração puro e renova em mim um espírito reto. Não me lances fora da tua presença e não retires de mim o teu Espírito Santo. Torna a dar-me a alegria da tua salvação e sustém-me com um espírito voluntário. A relação equivocada de Davi com Bate-Seba durou pouco, porém as conseqüências daquele erro foram muitas e duradouras. Até o encontro com Natã Davi estava tentando esconder o seu pecado, entretanto, quando confrontado, caiu em si, e disse a frase que salvou a sua vida: “ Pequei contra o Senhor”. Neste momento ele confessa o seu erro, demonstra todo o seu arrependimento e começa a ter a paz espiritual que está ao alcance de todo o pecador. Não existe nenhuma dúvida que Davi era um homem que temia a Deus, porém durante aquele período que fez todas aquelas atrocidades, ele estava muito longe do Senhor. Deixou-se levar pela tentação e, como um abismo atrai outro abismo, foi incorrendo em um erro após outro, agindo no oculto,...

OS TRÊS GOVERNADORES DA LISTA FACHIN Brasil 11.04.17 16:34 Edson Fachin abrirá inquérito contra três governadores no âmbito da Lava Jato. São eles, segundo o Estadão: - Robinson Faria, do PSD, governador do Rio Grande do Norte; - Tião Viana, do PT, governador do Acre; - Renan Filho, do PMDB, governador de Alagoas. OS MINISTROS DE TEMER DA LISTA FACHIN Brasil 11.04.17 16:28 Edson Fachin, informa o Estadão, abrirá inquérito contra os seguintes ministros do governo Temer: - Eliseu Padilha, da Casa Civil; - Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; - Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia; - Helder Barbalho, da Integração Nacional; - Aloysio Nunes, das Relações Exteriores; - Blairo Maggi, da Agricultura; - Bruno Araújo, das Cidades; - Roberto Freire, da Cultura; - Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações cada um. O...