Lídio Almeida Jornalista

O Ministério Público Federal passou a fazer parte na sexta-feira (dia 5), da Rede Federal de Inovação do Serviço Público (InovaGov). A formalização ocorreu durante a assinatura de convênio entre o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A iniciativa tem como objetivo fomentar ações de inovação entre os órgãos e entidades dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – bem como contribuir para interação com o setor privado, acadêmico, sociedade civil e iniciativas similares nos âmbitos estadual e municipal. O Tribunal de Contas da União (TCU) também faz parte da Rede. “Com sua missão de promover a realização da Justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de Direito, o MPF traz para as ações de inovação do setor público um olhar diferenciado, voltado ao cidadão”, disse...

Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na quarta-feira, 10 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de maio de 2017. O valor total será de R$ 4.307.658.077,50, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante calculado é de R$ 5.384.572.596,88. De acordo com o acompanhamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 1º decêndio de maio de 2017, quando comparado com o mesmo período do ano passado, foi registrado queda de 4,08% do valor repassado do FPM em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Já no caso de levar em conta as consequências da inflação, a CNM também identificou q...