Fraude em Tejuçuoca

MINISTÉRIO PÚBLICO 11/10/2013 - 12h35

Operação comprova fraude e desvio de verbas públicas em Tejuçuoca

Os membros do MP-CE envolvidos na operação acreditam que a atuação do grupo investigado atinja outros municípiosUma operação de combate à corrupção, do Ministério Público do Ceará (MP-CE), cumpriu, nesta sexta-feira, 11, oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Fortaleza, Tejuçuoca e Coreaú. A ação foi desencadeada pela Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), pela Promotoria de Justiça de Tejuçuoca e pela Polícia Civil.

A investigação busca desarticular quadrilha responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos. Os membros do MP-CE envolvidos na operação acreditam que a atuação do grupo investigado atinja outros municípios, o que deve ampliar o trabalho de investigação.

Os mandados expedidos no dia 2 de outubro pelo juiz Roberto Nogueira Feijó, da Vara da Comarca da Tejuçuoca, foram cumpridos na Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em sedes de empresas e escritórios de contabilidade. Foram apreendidos diversos documentos que comprovam os atos ilícitos da quadrilha.

Segundo a assessoria de comunicação do MP-CE, as empresas onde as equipes da operação cumpriram os mandados são: Contabilidade Pública do Ceará Ltda (Contace), em Coreaú; Municípios Consultoria, Lucas e Sales Locação de Veículos Ltda., Somaq Construções e Prestação de Serviços Ltda, em Fortaleza; MW Bernardo Eufrásio, M.A. Barroso Barreto, Mirtes Sales Saraiva ME, em Tejuçuoca.

Edilardo Eufrásio, ex-prefeito de Tejuçuoca

Redação O POVO Online

Justiça manda bloquear bens do ex-prefeito de Tejuçuoca

19 de fevereiro de 2015 às 18:41Eliomar de LimaCeará, Justiça, Ministério Público, Política

A Justiça determinou a indisponibilidade, bloqueio dos bens e quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio da Cruz, e de mais 78 pessoas (ex-secretários municipais, integrantes da comissão de licitação, ordenadores de despesas, funcionários públicos e empresários). Todos são acusados de esquemas ilícitos em licitações.
O bloqueio dos bens e a quebra do sigilo foram determinados pelo juíz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, da Comarca Vinculada de Tejuçuoca, com o objetivo de para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. A solicitação foi feita pelo Ministério Público através do promotor de justiça Plínio Augusto Almeida Pereira, que ajuizou 18 ações – sendo nove ações penais e nove ações de improbidade administrativa, em razão de ilegalidades cometidas em diversas licitações.
O MP requer a condenação dos acusados pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e uso de documentos falsos, após analisar documentos e licitações.
* FONTE: http://www.tjce.jus.br/consultas/consultas_processual.asp

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318-87.2014.8.06.0215/0 - CARTA PRECATÓRIA	Sistema Push
Data do Protocolo: 11/12/2014 11:29
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Parte da carta precatória : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ
Última Movimentação: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Em:11/12/2014
Obs: - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva

324-94.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO PENAL	Sistema Push
Data do Protocolo: 26/11/2014 13:39
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Reu : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO Reu : MARIA LENIRA EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Reu : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Reu : RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO Reu : ADRIANO VASCONCELOS SOEIRO Reu : JOSÉ EPIFÂNIO DAS CHAGAS Reu : EDSON MONTEIRO LUCAS
Última Movimentação: ATO DISPONIBILIZADO Em:01/10/2015
Obs: AG. DEV. DE CARTA PREC.

325-79.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO PENAL	Sistema Push
Data do Protocolo: 26/11/2014 10:40
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Reu : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO Reu : MARIA LENIRA EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Reu : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Reu : RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO Reu : DARLANO PINHEIRO COELHO Reu : ADRIANO VASCONCELOS SOEIRO
Última Movimentação: ATO DISPONIBILIZADO Em:19/05/2015
Obs: AG. DEV. CARTA PREC.

327-49.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO PENAL	Sistema Push
Data do Protocolo: 26/11/2014 14:48
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Reu : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO Reu : MARIA LENIRA EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Reu : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Reu : FRANCISCO EUDES BARRETO CRUZ Reu : SAMOEL MOREIRA HOLANDA JÚNIOR Reu : ALONSO DA CONCEIÇÃO LUCAS Reu : FRANCISCO GEOVANE SILVA PEREIRA Reu : MARIA JOSELENE ALVES CASTRO Reu : CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO
Última Movimentação: ATO DISPONIBILIZADO Em:05/05/2015
Obs: AG. DEV. DE CARTA PREC.

329-19.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO PENAL	Sistema Push
Data do Protocolo: 27/11/2014 15:30
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Reu : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO Reu : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Reu : RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO Reu : MARIA ELIZIAN FORTE COELHO Reu : JOSÉ ELIEZER NOBRE DE FREITAS Reu : VALRIMAR MOTA BERNARDO Reu : MARIA APARECIDA BARROSO BARRETO Reu : MIRTES SALES SARAIVA Reu : LUÍZA FONSECA MOTA Reu : MARCOS WIRON BERNARDO EUFRÁSIO Reu : MARLÚCIA ARAÚJO RODRIGUES Reu : MARIA EDILÂNIA DE SOUSA PAULO Reu : MARIA LENIRA EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Reu : FRANCISCO EUDES BARRETO CRUZ
Última Movimentação: ATO DISPONIBILIZADO Em:29/09/2015
Obs: AG. DEV. DE CARTA PREC.

334-41.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	Sistema Push
Data do Protocolo: 28/11/2014 09:44
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Requerido : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Requerido : MARIA LENIRA EUFRÁSIO DA CRUZ Requerido : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Requerido : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Requerido : MARIA ELIZIAN FORTE COELHO Requerido : RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO Requerido : JOCELMA DA SILVA UCHOA BRAGA Requerido : FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUSA Requerido : ANTONIO BRANDÃO MENDES Requerido : FRANCISCO VALMAR MOTA BERNARDO Requerido : FRANCISCO NIWTON DA SILVA BARRETO Requerido : ANTÔNIO EVANILDO EUFRÁSIO NETO Requerido : FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO Requerido : JOSÉ ARI COELHO DAMASCENO Requerido : ROBÉRIO BERNARDES DE SOUSA Requerido : MARCIANO SILVA ALVES Requerido : ÍTALO NASCIMENTO
Última Movimentação: JUNTADA DE DOCUMENTO Em:03/06/2015
Obs: DEV. DE CARTA PREC. DEIXOU DE NOTIFICAR O SR. FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO, EM VIRTUDE DO IMOVEL SE ENCONTRAR FECHADO E DESOCUPADO.
TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS

336-11.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO PENAL	Sistema Push
Data do Protocolo: 28/11/2014 10:42
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Reu : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Reu : FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO Reu : FRANCISCO CARLOS SILVA SOUSA Reu : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Reu : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Reu : ANTÔNIO LUCAS ALVES Reu : LUCAS FILHO ALVES Reu : MÁRCIO ANDRÉ ALVES MARCONDES Reu : FRANCISCO EUDES BARRETO CRUZ Reu : ANTÔNIO IVANILDO PINTO VERAS
Última Movimentação: CONCLUSO AO JUIZ Em:02/09/2015
TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO

342-18.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	Sistema Push
Data do Protocolo: 28/11/2014 13:37
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Requerido : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Requerido : FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO Requerido : FRANCISCO CARLOS SILVA SOUSA Requerido : MARIA ELIZIAN FORTE COELHO Requerido : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Requerido : ROBÉRIO BERNARDES DE SOUSA Requerido : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Requerido : ALONÇO DA CONCEIÇÃO LUCAS Requerido : MILENA BEZERRA ALCÂNTARA Requerido : MANOEL DE OLIVEIRA SALES NETO Requerido : DARLANO PINHEIRO COELHO Requerido : LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA Requerido : EDUARDA MARIA DUARTE RODRIGUES Requerido : VICTOR BANDEIRA COSTA Requerido : ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR Requerido : ANTONIO EMÍDIO DE AZEVEDO NETO Requerido : KELLY FARIAS ALBUQUERQUE MOREIRA Requerido : RICARDO GONÇALVES MOREIRA Requerido : RAFAEL RODRIGUES RUSSO Requerido : ANTONIO HENRIQUE BANDEIRA BATISTA Requerido : PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO Requerido : GERLÂNDIA LOIOLA LIMA Requerido : JOSÉ OSMAR DA SILVEIRA FILHO Requerido : THIAGO DE ABREU E SILVA MARTINS Requerido : FRANCISCO DAGER MOURÃO DE ALBUQUERQUE Requerido : ANDERSON FELÍCIO DE ALBUQUERQUE Requerido : WENDEL FELÍCIO DE ALBUQUERQUE Requerido : JOSÉ LÚCIO DE ABREU E SILVA Requerido : LUCIENE BEZERRA DA COSTA
Última Movimentação: JUNTADA DE DOCUMENTO Em:24/09/2015
Obs: DA CÓPIA DO ACORDÃO, REF. AOS AGRAVO Nº 0621239-47.2015.8.06.0000.
TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS

345-70.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	Sistema Push
Data do Protocolo: 28/11/2014 15:00
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Requerido : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Requerido : FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO Requerido : MARIA LENIRA EUFRÁSIO DA CRUZ Requerido : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Requerido : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Requerido : RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO Requerido : ADRIANO VASCONCELOS SOEIRO Requerido : JOSÉ EPIFÂNIO DAS CHAGAS Requerido : EDSON MONTEIRO LUCAS
Última Movimentação: CONCLUSO AO JUIZ Em:05/08/2015
TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO

346-55.2014.8.06.0215/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	Sistema Push
Data do Protocolo: 28/11/2014 14:37
Órgão Julgador: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Relator: VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Requerido : EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ Requerido : FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO Requerido : MARIA LENIRA EUFRÁSIO DA CRUZ Requerido : FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES Requerido : HELOÍSA HELENA SANTOS LIMA Requerido : FRANCISCO EUDES BARRETO CRUZ Requerido : SAMOEL MOREIRA HOLANDA JÚNIOR Requerido : ALONSO DA CONCEIÇÃO LUCAS Requerido : FRANCISCO GEOVANE SILVA PEREIRA Requerido : MARIA JOSELENE ALVES CASTRO Requerido : CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO
Última Movimentação: JUNTADA DE DOCUMENTO Em:10/04/2015
Obs: DEVOLUÇÃO DE CARTA PREC. DO SR. ALONSO DA CONCEIÇÃO LUCAS SEGUNDO VIZINHOS E FALECIDO.
TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS